O governo da Itália anunciou uma mudança histórica nas regras para obtenção da cidadania por descendência. A nova legislação passou a permitir que apenas filhos e netos de italianos nascidos na Itália solicitem a cidadania italiana.
A decisão afeta diretamente milhões de pessoas, especialmente brasileiras, que planejavam conquistar o passaporte europeu com base na descendência.
O que muda a partir de agora
Até março de 2025, a legislação italiana permitia que qualquer pessoa com um ancestral italiano vivo após 1861 pudesse solicitar a cidadania italiana por sangue (jus sanguinis), mesmo que esse parente fosse um bisavô, trisavô ou ainda mais distante. Com a nova regra, isso mudou.
Agora, apenas filhos e netos de italianos que nasceram na Itália poderão dar entrada no pedido.
A mudança veio como forma de combater o uso exagerado e, segundo o governo, desvirtuado desse direito.
Nos últimos anos, a Itália observou um aumento gigantesco no número de pessoas solicitando a cidadania, muitas vezes com vínculos distantes e sem nenhum envolvimento cultural com o país.
Por que isso afeta tanto os brasileiros
O Brasil abriga uma das maiores comunidades de descendentes de italianos no mundo. Estima-se que entre 30 a 40 milhões de brasileiros tenham algum grau de ascendência italiana.
Só em 2024, foram mais de 20 mil reconhecimentos de cidadania concedidos a brasileiros – um crescimento de mais de 40% em relação a dois anos antes.
Com a nova regra, muitos desses brasileiros perdem a chance de buscar a cidadania, já que o número de pessoas com pai ou avô italiano direto é bem menor em comparação com aqueles que têm ligações mais distantes, como bisavós ou trisavós.
E quem já está no processo, como fica?
De acordo com as autoridades italianas, os processos que foram oficialmente protocolados até a data da publicação do decreto continuarão seguindo as regras anteriores.
Ou seja, quem já deu entrada no processo – seja via consulado, via judicial ou diretamente na Itália – antes do fim de março de 2025, poderá seguir com base nas regras antigas.
Ainda assim, é recomendável que todos que tenham processo em andamento consultem um advogado ou especialista, pois há pontos que ainda precisam de regulamentação mais clara.
Pedido será centralizado em Roma
Outra mudança que está prevista é a centralização de todos os pedidos de cidadania em um escritório nacional, sediado em Roma. Essa medida, segundo o governo italiano, será implementada gradualmente e deve durar até um ano para estar em pleno funcionamento.
O objetivo é tirar o peso dos consulados italianos espalhados pelo mundo, especialmente os da América do Sul, onde a demanda é alta e os prazos costumam ser extremamente longos – chegando a ultrapassar 10 anos em alguns casos.
Reações da comunidade e possíveis ações
A notícia causou forte reação entre comunidades de descendentes e empresas que prestam assessoria em processos de cidadania.
Uma petição online contra a nova medida já conta com mais de 52 mil assinaturas. Muitos acusam o governo italiano de romper com suas raízes históricas e culturais.
Alguns especialistas afirmam que há possibilidade de contestar o decreto por meio judicial, alegando que ele fere princípios constitucionais italianos. No entanto, esse caminho é longo, complexo e sem garantia de resultado favorável.
Existe alguma alternativa para quem perdeu o direito?
Sim, mas são alternativas mais longas e difíceis. Algumas pessoas poderão buscar a cidadania italiana por tempo de residência legal na Itália, o que exige anos morando no país, conhecimento da língua, adaptação à cultura e pagamento de impostos.
Outros caminhos incluem casamento com cidadão italiano, entre outros.
Para muitos, no entanto, o sonho do passaporte europeu vai precisar ser repensado. Ainda é possível buscar cidadania por outros países com vínculos familiares, como Portugal, Espanha ou Alemanha, desde que os requisitos legais sejam atendidos.
Cidadania não é só papel: é vínculo
O governo italiano defende que a cidadania precisa ter um sentido real de pertencimento, e não apenas ser um documento facilitador de mobilidade internacional.
Segundo o Ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, “não se trata de um papel para facilitar compras em Miami, mas de um vínculo com a história, a cultura e os valores italianos”.
Embora a fala tenha sido vista como ofensiva por muitos brasileiros, ela resume a lógica por trás da mudança: o Estado italiano quer um vínculo mais direto com os novos cidadãos e está disposto a barrar os pedidos com raízes muito antigas.
O que fazer agora?
Se você já iniciou o processo de cidadania italiana, consulte imediatamente o status e, se possível, peça ajuda de um profissional para entender em qual regra você se enquadra.
Se ainda não começou, o ideal é avaliar se há pai ou avô nascido na Itália. Sem isso, será necessário buscar outros caminhos ou alternativas em outros países europeus.
Lembre-se: novas regras podem surgir. Por isso, acompanhar os sites oficiais, consulados e canais especializados é essencial para quem quer se planejar com segurança.
Conclusão do Tá Na Europa!
As novas regras da Itália para cidadania por descendência são um divisor de águas para quem sonhava com o passaporte europeu. Milhões de brasileiros que buscavam esse reconhecimento terão que rever seus planos.
Ao mesmo tempo, a mudança levanta debates sobre identidade, cultura e o verdadeiro significado de se tornar cidadão de um país. Em meio às incertezas, o mais importante é se manter bem informado e agir com cautela.
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