Confira esse artigo em áudio!
A Bélgica se tornou o 1° país europeu e mundial a conceder direitos trabalhistas completos a profissionais do sexo, como contratos formais, seguro de saúde, aposentadoria, licença-maternidade e licença médica.
Em uma decisão histórica, a legislação, implementada a partir de 1º de dezembro de 2024, reconhece formalmente os direitos trabalhistas de profissionais do sexo. Agora, essas profissionais podem firmar contratos de trabalho oficiais e acessar benefícios como seguro de saúde, aposentadoria e licenças diversas.
A medida tem como objetivo reduzir a exploração, aumentar a segurança e equiparar a profissão a outras atividades regulamentadas. Além disso, reforça o conceito de “consentimento contínuo”, permitindo que as trabalhadoras recusem clientes, escolham práticas e interrompam atendimentos sem penalidades.
Os empregadores, por sua vez, devem cumprir regras rigorosas, como a obtenção de autorizações estatais, a instalação de botões de emergência nos locais de trabalho e a garantia de condições seguras, incluindo roupas de cama limpas e preservativos. Pessoas condenadas por crimes graves, como tráfico humano ou agressão sexual, estão proibidas de atuar como empregadores.
Apesar das críticas, que apontam que a lei pode perpetuar a exploração ou não resolver questões ligadas ao tráfico humano, para muitas profissionais, a legislação é vista como um avanço histórico e um reconhecimento de sua dignidade.
Essa iniciativa coloca a Bélgica na vanguarda das políticas de regulamentação do trabalho sexual, servindo como modelo para outros países. Críticos e especialistas divergem sobre os possíveis impactos, mas a medida já está moldando o debate global sobre os direitos dos trabalhadores do sexo.
Conclusão do Tá Na Europa!
A formalização dos direitos trabalhistas para profissionais do sexo na Bélgica marca um momento histórico, trazendo maior segurança e dignidade a esses trabalhadores. Apesar dos desafios, a legislação é vista como um importante passo para a equiparação de direitos em um setor frequentemente marginalizado.
Confira o que as pessoas estão comentando em nossa página no Instagram e deixe seu comentário!
Bélgica concede direitos trabalhistas a profissionais do sexo
