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Recentemente, os primeiros-ministros da Suécia e da Áustria solicitaram à União Europeia (UE) ações mais firmes para combater a migração irregular, incluindo a criação de “centros de retorno” para acelerar deportações.
Em uma reunião realizada em Viena, o chanceler austríaco Karl Nehammer e o primeiro-ministro sueco Ulf Kristersson enfatizaram a necessidade de a UE reforçar a segurança nas fronteiras e aprimorar os mecanismos de retorno para migrantes cujos pedidos de asilo foram negados.
Eles propuseram a criação de “centros de retorno” para agilizar essas deportações, uma iniciativa que pode ser apresentada até a primavera de 2025.
Essa proposta surge em um contexto de crescimento de partidos de direita na Europa, aumentando a pressão por políticas migratórias mais rígidas. A migração irregular tem sido uma questão central nos debates políticos, influenciando resultados eleitorais e alimentando o avanço de partidos de extrema-direita em diversos países do bloco.
Dados recentes indicam que, nos primeiros oito meses de 2024, a migração não autorizada para a UE diminuiu significativamente. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, as travessias irregulares das fronteiras meridionais da UE caíram 35% em comparação com o mesmo período do ano anterior. No entanto, a rota do Mediterrâneo Oriental registrou um aumento de 57% nas travessias, evidenciando que os fluxos migratórios continuam a apresentar desafios complexos para a região.
A proposta dos “centros de retorno” visa acelerar o processo de deportação de migrantes sem direito de permanência na UE. Esses centros seriam estabelecidos fora do território europeu, em países terceiros, onde os migrantes aguardariam a repatriação para seus países de origem. No entanto, essa iniciativa enfrenta resistência de alguns Estados-membros e organizações de direitos humanos, que expressam preocupações sobre as condições nesses centros e possíveis violações de direitos fundamentais.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tem defendido a necessidade de soluções inovadoras para a questão migratória, incluindo a exploração de centros de retorno fora da UE. Ela enfatiza que é crucial fortalecer a segurança nas fronteiras externas e melhorar a cooperação com países de origem e trânsito dos migrantes. No entanto, a implementação dessas medidas requer consenso entre os Estados-membros, o que nem sempre é fácil de alcançar, dado o cenário político diversificado da UE.
Além disso, a UE tem buscado acordos com países terceiros para facilitar as deportações. Sanções em matéria de vistos têm sido utilizadas como forma de pressionar nações que não cooperam com os procedimentos de retorno. Por exemplo, a Gâmbia e a Etiópia enfrentaram penalidades devido à falta de cooperação, resultando em negociações mais intensas para melhorar a colaboração nesses processos.
A migração irregular continua sendo um desafio significativo para a União Europeia, exigindo soluções equilibradas que considerem tanto a segurança das fronteiras quanto os direitos humanos dos migrantes. As propostas de países como Suécia e Áustria refletem a crescente pressão por medidas mais rígidas, enquanto o bloco busca encontrar um consenso que atenda às preocupações de todos os Estados-membros.
Conclusão do Tá Na Europa!
A discussão sobre a criação de “centros de retorno” para migrantes na União Europeia reflete a complexidade do desafio migratório no bloco. Enquanto algumas propostas buscam acelerar processos, é crucial equilibrar segurança e direitos humanos. Esse debate mostra como a migração continua sendo central para o futuro político e social da Europa.
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Suécia e Áustria pedem à UE que seja mais dura com migração irregular
Comissão Europeia quer que países do bloco explorem ‘centros de retorno’ de imigrantes fora da UE
